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JACÓ E JACOZINHO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/12/1993 por OSCAR NEIVA FERREIRA, processo nº 817608265. Registro em vigor até 23/01/2036.

Número do processo817608265
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/12/1993
Data da concessão23/01/1996
Vigência até23/01/2036
TitularOSCAR NEIVA FERREIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 20

Serviços de diversão, entretenimento e auxiliares.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817608265 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260006045 (08/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>OSCAR NEIVA FERREIRA<br /><b>Procurador: </b>Org. Mérito Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2877
  2. 11/10/2016 Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento) <b>Protocolo:</b> 810110411618 (06/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra deferimento de caducidade (333.9)<br /><b>Requerente: </b>OSCAR NEIVA FERREIRA<br /><b>Procurador: </b>ORGANIZACAO MERITO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Declarada a ilegitimidade do requerimento da caducidade ficando por consequência reformada a decisão recorrida e mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS369 · RPI 2388
  3. 16/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160007598 (12/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>OSCAR NEIVA FERREIRA<br /><b>Procurador: </b>Org. Mérito Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2380
  4. 02/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 810110411618 (06/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra deferimento de caducidade (333.9)<br /><b>Requerente: </b>OSCAR NEIVA FERREIRA<br /><b>Procurador: </b>ORGANIZACAO MERITO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2291
  5. 27/03/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - AMADO JACOB código 565 · RPI 2151
  6. 04/10/2011 ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART. 224 DA LPI. PET.(SP) Nº 033596 DE 28/08/2001 código 720 · RPI 2126
  7. 08/02/2011 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART.143 DA LPI. código 900 · RPI 2092
  8. 26/01/2010 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. Pet.Eletrônica: 810090208908 (visualizar no Portal INPI), de 29/05/2009 código 552 · RPI 2038
  9. 31/07/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1908
  10. 24/06/2003 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA TRANSFERÊNCIA DA MARCA, APRESENTANDO TAMBÉM CÓPIA DO FORMAL DA PARTILHA, ONDE CONSTE A RELAÇÃO DOS HERDEIROS E A NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE. AINDA APRESENTE O CERTIFICADO DE REGISTRO ORIGINAL OU 2º VIA DESTE. INT. INTERSTATE M& PTS. código 690 · RPI 1694
  11. 23/01/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT ORG. MERITO MARCAS E PATENTES código 400 · RPI 1312
  12. 22/08/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT ORGANIZACAO MERITO MARCAS E PATENTES LTDA código 250 · RPI 1290
  13. 01/03/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. ORGMERITO código 350 · RPI 1265
  14. 26/07/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT ORG MÉRITO código 300 · RPI 1234

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