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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/04/1992 por LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA., processo nº 816657360. Registro em vigor até 08/09/2028.

Número do processo816657360
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/04/1992
Data da concessão08/09/1998
Vigência até08/09/2028
TitularLACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular14.049.467/0001-30
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 31 · subclasse 10, 20, 30

Laticínios em geral. Margarina. Leite de soja. Laticínios em geral. Margarina. Leite de soja. Laticínios em geral. Margarina. Leite de soja.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816657360 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260128414 (20/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Cedente: </b>ELEBAT ALIMENTOS S.A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2885
  2. 16/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180405287 (26/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Karin Klempp Franco<br /> código IPAS270 · RPI 2493
  3. 05/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150115948 (29/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /><b>Cessionário: </b>ELEBAT ALIMENTOS S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2448
  4. 18/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140139117 (18/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BRF S.A.<br /><b>Procurador: </b>Luci Regina Basarin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2415
  5. 12/03/2013 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2201
  6. 27/11/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 2186
  7. 27/07/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - AVIPAL S/A. AVICULTURA E AGROPECUARIA código 565 · RPI 2064
  8. 06/11/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - ELEGÊ ALIMENTOS S/A código 565 · RPI 1922
  9. 13/07/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. COOPERATIVA CENTRAL GAUCHA DE LEITE LTDA código 565 · RPI 1488
  10. 08/09/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1446
  11. 05/05/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1428
  12. 02/09/1997 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento. IDENTIFIQUE, BEM COMO QUALIFIQUE OS SIGNATÁRIOS DO DOC. DE CESSAO *INT. D'MARK ASS. EMPRESARIAL LTDA código 091 · RPI 1396
  13. 02/09/1997 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET (RS) 000193 DE 10/01/97, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA ATRAVES DA PET(RS) 000229, DE 10/01/97 *INT. SKO-DIREITOS DA PROP. IND. EM MARCAS E PATENTES LTDA código 175 · RPI 1396
  14. 07/01/1997 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON: IAG - INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS GERAIS S/A (BR/SP) * INT SKO DIREITOS DA PROPRIEDADE IND DE MARCAS E PATEN código 205 · RPI 1362
  15. 12/11/1996 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. * INT SKO DIREITOS DA PROPRIEDADE IND DE MARCAS E PATEN código 045 · RPI 1354
  16. 10/10/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT SKO DIREITOS DA PROPRIEDADE IND DE MARCAS E PATEN código 300 · RPI 1297
  17. 04/04/1995 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. *INT. SKO DIREITOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM MARCAS E PATENTES LTDA. código 261 · RPI 1270
  18. 01/06/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. SKO DIREITOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM MARCAS E PATENTES LTDA código 210 · RPI 1174
  19. 12/01/1993 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 810921065* INT. SKO DIREITOS DA PROP. INDUSTRIAL EM MARCAS E PATENTES código 100 · RPI 1154

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Classificação figurativa (Viena)