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Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 13/02/1992 por TAM LINHAS AÉREAS S/A, processo nº 816572674, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816572674
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/02/1992
Data da concessão18/05/2004
Vigência até18/05/2014
TitularTAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ/CPF do titular02.012.862/0001-60
UF · PaísSP · BR

Apostila: NO CONJUNTO

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

SERVIÇOS DE TRANSPORTES AÉREOS

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816572674 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/06/2012 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO II DO ART. 142 DA LPI.PET (WB) 850110006146 DE 13/10/2011INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA. código 700 · RPI 2163
  2. 12/04/2011 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2101
  3. 16/11/2010 Cumpra a exigência formulada para a petição indicada, observando o disposto no complemento. PET. (RJ) 040671, DE 16/11/2004.COMPLEMENTE A RETRIBUIÇÃO NO EXATO VALOR FIXADO NA TABELA, EM VIGOR NA DATA DE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESTA EXIGÊNCIA, REFERENTE À OPOSIÇÃO COM BASE NO ALTO RENOME, SOB PENA DE NÃO SEREM CONSIDERADAS AS ALEGAÇÕES FUNDAMENTADAS NO ART. 125 DA LPI. RECOLHA, TAMBÉM, A RETRIBUIÇÃO ESTABELECIDA PARA O CUMPRIMENTO DESTA EXIGÊNCIA. código 697 · RPI 2080
  4. 16/11/2005 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOMES E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 1819
  5. 18/01/2005 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ.: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS (BR/RJ). código 511 · RPI 1776
  6. 18/05/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1741
  7. 23/12/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1720
  8. 02/01/1996 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (BR/RJ) * INT COMETA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 205 · RPI 1309
  9. 11/07/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT. COMETA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 300 · RPI 1284
  10. 20/12/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. PARA ASSINALAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTEAEREOS DA CLASSE 38.30 *INT. COMETA MARCAS código 261 · RPI 1255
  11. 26/01/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. COMETA código 210 · RPI 1156
  12. 01/09/1992 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI (REG. 812541030) * INT. COMETA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 100 · RPI 1135

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Classificação figurativa (Viena)