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VITARICAL

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/10/1986 por H B FARMA LABORATORIOS LTDA, processo nº 812945700, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo812945700
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/10/1986
Data da concessão21/05/1991
Vigência até21/05/2011
TitularH B FARMA LABORATORIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular28.643.633/0001-37
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

MEDICAMENTO PARA A MEDICINA HUMANA.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/01/2012 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2142
  2. 17/09/2002 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1654
  3. 14/10/1997 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro. código 849 · RPI 1402
  4. 25/06/1996 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE REC. PRODOTTI LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA (BR/SP) * INT JOAQUIM S. NOGUEIRA código 580 · RPI 1334
  5. 21/11/1995 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. * INT JOAQUIM S. NOGUEIRA código 910 · RPI 1303
  6. 28/03/1995 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO USO DA MARCA, CONTENDO FINALIDADE TERAPÊUTICA DO PRODUTO, CONFORME ORIGI-NALMENTE CONDEDIDO. * INT. RONAVE MAGA- LHÃES código 690 · RPI 1269
  7. 28/06/1994 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. PRODOTTI LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA (BR/SP) PET(SP) 002056 DE 31/01/94 *INT. VICENTE NOGUEIRA código 550 · RPI 1230
  8. 21/05/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. VICENTE NOGUEIRA - ADVOGADOS código 400 · RPI 1068
  9. 05/02/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT JOAQUIM SILVEIRA NOGUEIRA código 250 · RPI 1053
  10. 09/10/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. JOAQUIM NOGUEIRA código 350 · RPI 1036
  11. 27/03/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (COMO RETIFICAÇÃO DA VIABILIDADE PUBLICADA NA RPI 996 , DE 21/11/89 , PORINCORREÇÃO NA DATA DO DEPÓSITO * INT JOAQUIM NOGUEIRA código 300 · RPI 1011
  12. 21/11/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. JOAQUIM SILVEIRA NOGUEIRA código 300 · RPI 996

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