(marca figurativa)

Aguardando cumprimento de exigência de mérito em Designação Recebida

Marca Figurativa depositada no INPI em 30/04/2025 por Volkswagen Aktiengesellschaft, processo nº 501876946. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	501876946
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito em Designação Recebida
Apresentação	Figurativa
Natureza	Madri Produto/Serviço
Data do depósito	30/04/2025
Data da concessão	—
Vigência até	30/04/2035
Titular	Volkswagen Aktiengesellschaft
CNPJ/CPF do titular	—
UF · País	— · DE

Classes e especificação

O INPI ainda não publicou a classificação deste processo na base de dados abertos — o que é comum em pedidos recentes, já que os arquivos de classificação são gerados em ciclo próprio. A classe aparece assim que sair na Revista da Propriedade Industrial.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/06/2026 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>Exigência para a classe 28: Tendo em vista que máquinas caça-níqueis podem infringir a legislação brasileira (Decreto-lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946), esclareça a legalidade do item requerido ou o substitua por outro compatível com a classe reivindicada e que seja considerado lícito de acordo com a legislação brasileira. código IPAS772 · RPI 2895
23/12/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2868

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Classificação figurativa (Viena)

18.1.23 Veículos terrestres estilizados
18.1.9 Automóveis