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Aguardando cumprimento de exigência de mérito em Designação Recebida

Marca Mista depositada no INPI em 15/05/2025 por AKCO KIMYA SANAYI VE TICARET ANONIM SIRKETI, processo nº 501868685. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo501868685
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito em Designação Recebida
ApresentaçãoMista
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito15/05/2025
Data da concessão—
Vigência até15/05/2035
TitularAKCO KIMYA SANAYI VE TICARET ANONIM SIRKETI
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · TR

Classes e especificação

O INPI ainda não publicou a classificação deste processo na base de dados abertos — o que é comum em pedidos recentes, já que os arquivos de classificação são gerados em ciclo próprio. A classe aparece assim que sair na Revista da Propriedade Industrial.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501868685 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto à licitude dos produtos (Classe 17) ?amianto?; (Classe 35) ?a reunião, para o benefício de terceiros, de uma variedade de produtos, a saber: [...] amianto?, tendo em vista a proibição da utilização do amianto crisotila no País, conforme decisões do Supremo Tribunal Federal (ADIs 3356, 3357, 3937, 3406 e 3470; ADPF 109), bem como o procedimento previsto no item 5.4.6 do Manual de Marcas. Alternativamente, é possível reapresentar a especificação com a exclusão de tais itens ou com a adaptação de sua redação para uma descrição lícita e compatível com a legislação brasileira. Ressalta-se, contudo, que não é possível ampliar o escopo de proteção do pedido, nem alterar as classes nele reivindicadas. Caso opte por adaptar ou restringir os itens indicados, apresente também a respectiva tradução para o inglês. código IPAS772 · RPI 2896
  2. 16/12/2025 Retificação de dados em designação <b>Protocolo:</b> 1999730402 (15/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - CORRECTION<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a correção relativa à sede do titular conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.<br /> código IPAS903 · RPI 2867
  3. 04/11/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2861

Classificação figurativa (Viena)