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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida

Marca Figurativa depositada no INPI em 04/03/2025 por Enventar Pty Ltd, processo nº 501849076, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501849076
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito04/03/2025
Data da concessão—
Vigência até04/03/2035
TitularEnventar Pty Ltd
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · AU

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Brochuras;Livro cartonado;Livro de bolso;Livro encadernado;Livros;Publicações impressas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501849076 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)25: Processo 904447936 (M), Processo 501529620 (M), Processo 501601821 (M). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2890
  2. 08/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada alteração da apresentação da marca para figurativa com fundamento nos itens 2.3 e 5.9.6 do Manual de Marcas (?letras e algarismos isolados, com cunho distintivo, devem ser depositados como marcas figurativas?). / The type of trademark was changed to figurative according to the Trademark Manual, points 2.3 and 5.9.6 (?isolated letters and numbers, with distinctiveness, should be applied as figurative marks?). código IPAS756 · RPI 2844

Classificação figurativa (Viena)