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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/02/2025 por BASF SE, processo nº 501845956, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501845956
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito04/02/2025
Data da concessão—
Vigência até04/02/2035
TitularBASF SE
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · DE

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Amido para uso alimentar;Bebidas à base de café;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Biscoitos*;Bolachas;Café;Coxinha de galinha [salgadinho];Empada;Empadão;Empadas;Empadas veganas;Empadinhas;Empadinhas veganas;Empadões;Empadões veganos;Esfiha;Farinha de trigo;Farinha de trigo sarraceno;Farinha integral [uso alimentar];Farinhas*;Fermento [lêvedo];Fermento em pó;Fermentos para massas;Joelho [enroladinho];Massa de farinha;Massa folhada;Massas alimentares;Misturas para massa;Misturas para massa de panquecas salgadas;Molhos para massas alimentares;Pão achatado à base de batata;Pão de queijo;Pão de queijo;Pastéis de forno;Pastéis fritos;Pastel de forno;Pastel frito;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Quibe;Quiches;Sal de cozinha;Substitutos de açúcar para fins culinários;Temperos;Tortas de carne;Trigo sarraceno processado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501845956 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260314985 (26/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BASF SE<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2901
  2. 26/05/2026 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790331381 (LIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2890
  3. 22/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2846
  4. 24/06/2025 Retificação de dados em designação <b>Protocolo:</b> 1952793602 (04/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - CORRECTION<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a correção relativa à sede do titular conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.<br /> código IPAS903 · RPI 2842

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