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Designação definitivamente arquivada

Marca Mista depositada no INPI em 05/11/2024 por Veridian Sphere Ltd., processo nº 501845191, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501845191
SituaçãoDesignação definitivamente arquivada
ApresentaçãoMista
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito05/11/2024
Data da concessão—
Vigência até05/11/2034
TitularVeridian Sphere Ltd.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · SC

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercio (através de qualquer meio) de café e grãos.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501845191 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Arquivamento definitivo de designação por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS773 · RPI 2897
  2. 22/04/2026 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>Os serviços na Classe 41 relacionados a jogos de azar e cassinos não são permitidos pela legislação brasileira, nos termos do Decreto-Lei nº 9.215 de 1946. Nesse sentido, preste esclarecimentos quanto à licitude dos seguintes serviços à luz da legislação supracitada, bem como do disposto no art. 128, §1º, da Lei de Propriedade Industrial: (1) provimento de instalações para cassino [jogos de azar]; e (2) serviços de jogos de azar. Alternativamente, reapresente a especificação excluindo os itens acima indicados ou substituindo-os por itens lícitos e compatíveis com a respectiva classe. Ressalta-se que não é permitido ampliar o escopo de proteção originalmente reivindicado no pedido, nem alterar as classes originalmente reivindicadas. Adicionalmente, a marca requerida designa o serviço ?operação de loterias?, o qual se insere no âmbito das atividades exercidas por permissionárias da Caixa Econômica Federal e suas equivalentes em nível estadual, sendo lícito desde que sejam devidamente observadas as condições estabelecidas nos respectivos procedimentos licitatórios. Dessa forma, requer-se a alteração da especificação de (i) ?operação de loterias? para (ii) ?operação de loterias [venda de bilhetes de loteria]?. Caso opte por reapresentar a especificação, apresente também a respectiva tradução para o inglês. código IPAS772 · RPI 2885
  3. 31/03/2026 Anotação de transferência de titularidade em designação <b>Protocolo:</b> 1966029301 (16/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - NEWNAME<br /><b>Cedente: </b>FEYERIA WEST sp z o.o. [PL]<br/><b>Cessionário: </b>Veridian Sphere Ltd.<br/> código IPAS901 · RPI 2882
  4. 01/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2843

Classificação figurativa (Viena)