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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação Recebida

Marca Figurativa depositada no INPI em 14/12/2023 por LANXESS Trademark GmbH & Co. KG, processo nº 501791066, nas classes 01, 02, 03, 04, 05, 42, 45. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo501791066
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação Recebida
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito14/12/2023
Data da concessão
Vigência até14/12/2033
TitularLANXESS Trademark GmbH & Co. KG
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · DE

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Chemical products for industry; chemicals products for science; chemicals for use in agriculture; chemicals used in gardening; chemicals used in forestry; unprocessed artificial resins and plastics; artificial resins and plastics in the form of powders, granules, pastes, emulsions, liquids; flame retarding compositions; chemical substances for preserving foodstuffs; tanning substances; adhesive materials for industry.;

Classe 02 — Tintas e vernizes

Lacquers, paints, coatings [paints]; preservatives against rust and against deterioration of wood; colouring matter; pigments for use in paints.;

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Bleaching preparations; soap; laundry preparations; cleaning preparations.;

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Industrial oils and greases; lubricants; dust-absorbing, wetting and binding agents.;

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Sanitary preparations, for medical and veterinary uses (except for use in humans or animals); disinfectants (except for use in humans or animals); preparations for the destruction of vermin, articles for pest killing; preparations for destroying vermin; biocides; bactericides (except for use in humans or animals); algaecides; virucides (except for use in humans or animals); fungicides; herbicides.;

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Scientific services; technological services.;

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Provision of research services.;

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Advisory services, in relation to the following fields: regulatory matters; regulatory compliance auditing, regulatory compliance consultancy services.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501791066 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/06/2025 Deferimento parcial de designação <b>Detalhes do despacho: </b>[1] O item ?revestimentos? em "lacas, tintas, revestimentos" (NCL 2) é muito amplo para fins de classificação, porque pode se referir a produtos de outras classes. Para melhor adequação à classe NCL 2, esse item foi alterado para "revestimentos [tintas]". Aplicada a seção 5.4.1 do Manual de Marcas, que dispõe: serão promovidas, de ofício, as alterações necessárias à adequação da especificação à Classificação Internacional de Nice nos seguintes casos: c) os termos constantes da especificação podem ser alterados a ponto de se tornarem suficientemente claros e precisos. [2] Excluído da especificação o item "provimento de serviços de pesquisa" (NCL 42), considerado genérico. Observe que atividades de pesquisa são classificadas de acordo com sua natureza, podendo enquadrar-se nas classes NCL 35, 36, 41, 42 e 45. Além disso, a própria classe NCL 42 contempla enorme diversidade de atividades de pesquisa, de modo que não é possível promover a adequação de ofício do serviço. Aplicada a seção 5.4.1 do Manual de Marcas, que dispõe: Ao promover, de ofício, alterações na especificação, o INPI poderá excluir os termos genéricos e os produtos e serviços não enquadrados nas classes reivindicadas, sendo informada no despacho tal alteração. código IPAS781 · RPI 2840
  2. 24/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240446991 (30/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LANXESS TRADEMARK GMBH & CO. KG<br /><b>Procurador: </b>Paulo de Tarso Castro Brandão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Paulo de Tarso Castro Brandão com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2803
  3. 27/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2799

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