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SEMPECTO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/02/2024 por Novartis AG, processo nº 501789830, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501789830
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito26/02/2024
Data da concessão
Vigência até26/02/2034
TitularNovartis AG
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Pharmaceutical preparations.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente já possui marca idêntica nº do processo 501541938 para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI na(s) classe(s) NCL(12) 5. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva; código IPAS774 · RPI 2848
  2. 12/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2810

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