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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/02/2024 por Novartis AG, processo nº 501784230, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501784230
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito05/02/2024
Data da concessão—
Vigência até05/02/2034
TitularNovartis AG
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Anti-infectives; anti-inflammatories; antibacterial pharmaceuticals; antibiotics; antifungal preparations; antivirals; cardiovascular pharmaceuticals; dermatological pharmaceutical preparations; inhaled pharmaceutical preparations for the prevention and treatment of respiratory diseases and disorders; pharmaceutical preparations acting on the central nervous system; pharmaceutical preparations and substances for the prevention and treatment of gastro-intestinal diseases; pharmaceutical preparations for the prevention and treatment of diseases and disorders of the autoimmune system, the metabolic system, the endocrine system, the musculo-skeletal system and the genitourinary system; pharmaceutical preparations for use in hematology and in tissue and organ transplantation; pharmaceutical preparations for the prevention and treatment of eye diseases; pharmaceutical preparations for the prevention and treatment of heart rhythm disorders; pharmaceutical preparations for the prevention and treatment of immune system related diseases and disorders; pharmaceutical preparations for the prevention and treatment of kidney diseases; pharmaceutical preparations for the prevention and treatment of diabetes; pharmaceutical preparations for the prevention and treatment of hypertension; pharmaceutical preparations for the prevention and treatment of skin disorders; pharmaceutical preparations for use in dermatology; pharmaceutical preparations for use in urology; pharmaceutical preparations for use in ophthalmology; pharmaceutical preparations for the prevention and treatment of cancer and tumors; pharmaceutical preparations for the prevention and treatment of allergies; pharmaceutical preparations for the prevention and treatment of bone diseases; pharmaceutical preparations for the prevention and treatment of respiratory diseases and asthma.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/10/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250563703 (22/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NOVARTIS AG<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento, NCL(12) 5.<br /> código IPAS360 · RPI 2860
  2. 22/07/2025 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente já possui marca idêntica nº do processo 501542377 para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI na(s) classe(s) 05. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva; código IPAS774 · RPI 2846
  3. 10/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2814

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