VPOD

Designação definitivamente arquivada

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/12/2023 por VPR Brands LP, processo nº 501776026, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	501776026
Situação	Designação definitivamente arquivada
Apresentação	Nominativa
Natureza	Madri Produto/Serviço
Data do depósito	29/12/2023
Data da concessão	—
Vigência até	29/12/2033
Titular	VPR Brands LP
CNPJ/CPF do titular	—
UF · País	— · US

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Electronic cigarettes.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/09/2025 Arquivamento definitivo de designação por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS773 · RPI 2854
24/06/2025 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça a licitude de ?cigarros eletrônicos" (NCL 34), tendo em vista a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA ? RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009, a qual proíbe a comercialização de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, bem como de quaisquer acessórios e refis destinados ao uso em qualquer dispositivo eletrônico para fumar. Caso seja produto ilícito, substitua-o por produto lícito correspondente da respectiva classe. Observe que não é possível ampliar o escopo inicial da especificação. Observe ainda que, na hipótese de substituição, o pedido poderá ser republicado. O cumprimento de exigência deverá observar o disposto na seção 5.4.6 do Manual de Marcas. código IPAS772 · RPI 2842
27/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2799