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Designação definitivamente arquivada

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/12/2023 por MobileSoft s.r.o., processo nº 501770248, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501770248
SituaçãoDesignação definitivamente arquivada
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito05/12/2023
Data da concessão—
Vigência até28/07/2025
TitularMobileSoft s.r.o.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CZ

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Downloadable mobile apps, downloadable computer software, all of these products for the purpose of blocking apps and websites or tracking screen time or increasing productivity.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Desistência total de designação em razão de renúncia à Inscrição Internacional que afeta o Brasil <b>Protocolo:</b> 1994106201 (28/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - DEATH<br /> código IPAS966 · RPI 2861
  2. 03/06/2025 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão simplesmente descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI na(s) classe(s) NCL(12) 9. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS774 · RPI 2839
  3. 09/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2792