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(marca figurativa)

Designação indeferida (mantida em grau de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 10/11/2022 por Rules Beauty Inc., processo nº 501720414, nas classes 03, 08, 21, 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501720414
SituaçãoDesignação indeferida (mantida em grau de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito10/11/2022
Data da concessão—
Vigência até10/11/2032
TitularRules Beauty Inc.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosmetics and make-up; cosmetic creams; face and body art sticker and adhesives; false eyelashes; cosmetic kits, namely, kits comprised of make-up, lipsticks, and cosmetic creams; cosmetic pencils; cosmetic preparations for skin care; cosmetics; decorative transfers for cosmetic purposes; lip glosses; lipsticks, make-up; make-up powder; make-up preparations; make-up removing preparations; mascara.;

Classe 08 — Ferramentas manuais

Tweezers.;

Classe 21 — Utensílios domésticos

Applicator wands and sticks for applying make-up; makeup tools, namely, makeup brushes, makeup brush holders, makeup removing appliances, facial sponge for applying makeup, makeup mixing palettes sold empty; makeup brushes.;

Classe 25 — Roupas e calçados

Clothing, namely, aprons, headbands, pullovers, jumpers, sweatshirts, shirts, tee-shirts, hats; aprons; headbands; pullovers, jumpers, and sweatshirts; shirts; tee-shirts.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501720414 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240339368 (08/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RULES BEAUTY INC.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  2. 09/12/2025 Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação <b>Protocolo:</b> 1907354401 (19/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - NEWNAME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.<br /> código IPAS900 · RPI 2866
  3. 24/06/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240673033 (24/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>RULES BEAUTY INC.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista que não há previsão legal para Petição e Manifestação de Réplica.<br /> código IPAS428 · RPI 2842
  4. 27/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240339368 (08/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RULES BEAUTY INC.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2799
  5. 07/05/2024 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)3: Processo 924817402 () e Processo 924821671 (),NCL(11-0)8: Processo 924821078 () e Processo 924821671 (), NCL(11-0)21: Processo 924821078 () e Processo 924821671 (), NCL(11-0)25: Processo 924821523 () e Processo 924821671 () Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2783
  6. 24/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230461536 de 25/09/2023 código IPAS423 · RPI 2755
  7. 25/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2742

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