POOLAN

Designação definitivamente arquivada

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/06/2022 por Poolan Technology Co., Ltd., processo nº 501676819, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	501676819
Situação	Designação definitivamente arquivada
Apresentação	Nominativa
Natureza	Madri Produto/Serviço
Data do depósito	15/06/2022
Data da concessão	—
Vigência até	15/06/2032
Titular	Poolan Technology Co., Ltd.
CNPJ/CPF do titular	—
UF · País	— · CN

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Tobacco; snuff; oral vaporizers for smokers; flavourings, other than essential oils, for use in electronic cigarettes; electronic cigarettes; liquid solutions for use in electronic cigarettes.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/10/2023 Arquivamento definitivo de designação por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS773 · RPI 2752
04/07/2023 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>Exigência para a classe 34: Preste esclarecimentos sobre os itens de especificação considerados ilícitos no Brasil, a saber: ?vaporizadores para fumantes; flavorizantes, exceto óleos essenciais, para uso em cigarros eletrônicos; cigarros eletrônicos; soluções líquidas para uso em cigarros eletrônicos?. Ressalta-se que a Resolução - RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009, da ANVISA proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos e a Resolução RDC nº 14 de 15 de março de 2012, da ANVISA que dispõe sobre o uso de aditivos (Flavorizantes) nos produtos fumígenos. código IPAS772 · RPI 2739
23/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2720