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(marca figurativa)

Designação indeferida (mantida em grau de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 17/06/2021 por Heineken Brouwerijen B.V., processo nº 501603702, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501603702
SituaçãoDesignação indeferida (mantida em grau de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito17/06/2021
Data da concessão—
Vigência até17/06/2031
TitularHeineken Brouwerijen B.V.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · NL

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Beers; non-alcoholic beers.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501603702 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220486772 (31/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HEINEKEN BROUWERIJEN B.V.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2763
  2. 24/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220486772 (31/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HEINEKEN BROUWERIJEN B.V.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2716
  3. 30/08/2022 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI na(s) classe(s) . Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; O sinal é irregistrável de acordo com o art. 122 da LPI. código IPAS774 · RPI 2695
  4. 28/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2647

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Classificação figurativa (Viena)