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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor (Madri)

Marca Figurativa depositada no INPI em 15/01/2021 por Apple Inc., processo nº 501585100, nas classes 38, 41. Registro em vigor até 15/01/2031.

Número do processo501585100
SituaçãoRegistro de marca em vigor (Madri)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito15/01/2021
Data da concessão16/05/2023
Vigência até15/01/2031
TitularApple Inc.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Broadcasting and transmission of voice, data, images, music, audio, video, multimedia, television, and radio by means of telecommunications networks; broadcasting and transmission of radio and television programs; broadcasting of radio programs and television programs; radio broadcasting of sound recordings; streaming of audio material, namely, music, via the internet; radio broadcast and streaming of subscription radio program featuring music.;

Classe 41 — Educação e entretenimento

Entertainment services, namely, providing non-downloadable prerecorded audio and audiovisual content, information and commentary in the fields of music, concerts, videos, movies, television, and cultural events all online via a global computer network; ; entertainment services, namely, providing continuing programs featuring music delivered by radio, internet, satellite telecommunications networks, computer networks, the Internet, satellite, radio, and wireless communication networks; arranging, organizing, conducting, and presenting concerts, live musical performances, entertainment special events in the nature of musical and cultural events; production and distribution of radio programs; entertainment services, namely, providing ongoing radio, audio programs, being online radio programs, video programs being films and music videos delivered by television, radio, internet, satellite communications networks, podcasts, and webcast programs in the field of entertainment; providing non-downloadable audio and video presentations of a musical nature featuring music via a videoon-demand service and website.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501585100 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/09/2023 Anotação de cancelamento parcial de especificação em designação <b>Protocolo:</b> 1601756801 (28/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - RESTRICT<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cancelados itens nas especificações das classes 38 e 41 conforme anteriormente publicado na RPI 2715, de 17/01/2023.<br /> código IPAS902 · RPI 2749
  2. 16/05/2023 Concessão de registro em designação código IPAS770 · RPI 2732
  3. 17/01/2023 Deferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>Especificação de serviços alterada de acordo com a petição RESTRICT n. 1601756801. código IPAS768 · RPI 2715
  4. 20/09/2022 Republicação de designação <b>Detalhes do despacho: </b>Republicada a designação, tendo em vista a pet. de correção nº 1600751002 (Madri), que altera a forma de apresentação de "marca tridimensional" para "marca figurativa". código IPAS757 · RPI 2698
  5. 20/09/2022 Retificação de dados em designação <b>Protocolo:</b> 1600751002 (15/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - CORRECTION<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Alterada a forma de apresentação da marca, de "marca tridimensional" para "marca figurativa", conforme pet. nº 1600751002.<br /> código IPAS903 · RPI 2698
  6. 28/12/2021 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>Conforme esclarecimentos prestados pela Secretaria Internacional, a representação da marca, incluindo a indicação de que se trata de marca tridimensional, foi inscrita de acordo com o formulário apresentado pelo Escritório de Origem. Havendo incorreções nesse sentido, o Escritório de Origem pode solicitar as correções à Secretaria Internacional no prazo de nove meses da publicação da inscrição internacional no Cadastro Internacional. Observe que, segundo dispõe a seção 81.02 do Guide to the International Registration of Marks [https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/wipo_pub_455_2019.pdf], não há no Protocolo de Madri disposições que permitam que a marca registrada na inscrição internacional seja corrigida de qualquer forma, na prorrogação ou em outro momento. Se o titular deseja proteger a marca em uma forma que difira, mesmo que sutilmente, da marca registrada, ele deve depositar um novo pedido internacional. Esta diretriz aplica-se mesmo nas situações em que a marca foi alterada no pedido ou registro base, nas Partes Contratantes que o permitem. Não há, em princípio, como modificar a apresentação da marca para "marca figurativa", pois isso altera a natureza do sinal. Deste modo, reitera-se a exigência de mérito: [1] Apresente as vistas adicionais do objeto requerido como marca tridimensional, a fim de que seja possível visualizá-lo de todos os ângulos. [2] Esclareça como o objeto requerido desempenha papel de marca para todos os serviços assinalados na especificação. Observe que o que se requer não é prova de uso, mas a demonstração de como o sinal é aplicado em relação aos serviços em questão, para que seja avaliada sua distintividade. código IPAS772 · RPI 2660
  7. 14/12/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210453980 (18/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>APPLE INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2658
  8. 05/10/2021 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>[1] Apresente as vistas adicionais do objeto requerido como marca tridimensional, a fim de que seja possível visualizá-lo de todos os ângulos. [2] Esclareça como o objeto requerido desempenha papel de marca para todos os serviços assinalados na especificação. Observe que o que se requer não é prova de uso, mas a demonstração de como o sinal é aplicado em relação aos serviços em questão, para que seja avaliada sua distintividade. código IPAS772 · RPI 2648
  9. 13/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210252304 (18/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>APPLE INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2636
  10. 15/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2632

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Classificação figurativa (Viena)