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Designação indeferida (mantida em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/03/2023 por SOL-GEL TECHNOLOGIES LTD., processo nº 501569773, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501569773
SituaçãoDesignação indeferida (mantida em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito02/03/2023
Data da concessão—
Vigência até15/07/2030
TitularSOL-GEL TECHNOLOGIES LTD.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · IL

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Pharmaceutical preparations for the treatment of rosacea, acne, topical infection, topical inflammation, pruritus, psoriasis, seborrhea, atopic dermatitis, contact dermatitis, and a combination thereof.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501569773 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240589700 (11/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOL-GEL TECHNOLOGIES LTD.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2848
  2. 25/02/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240589700 (11/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOL-GEL TECHNOLOGIES LTD.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2825
  3. 10/09/2024 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902580728 (EPISOL), Processo 902580663 (EPISOL) e Processo 810708825 (EPISOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2801
  4. 21/11/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230514161 de 23/10/2023 código IPAS423 · RPI 2759
  5. 05/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230366283 (03/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SOL-GEL TECHNOLOGIES LTD.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2748
  6. 22/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2746

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