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RediCaps

Designação indeferida (mantida em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/02/2020 por Capsugel Belgium NV, processo nº 501520014, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501520014
SituaçãoDesignação indeferida (mantida em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito06/02/2020
Data da concessão—
Vigência até06/02/2030
TitularCapsugel Belgium NV
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · BE

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Empty gelatin and vegan capsules for pharmaceutical use; orally dissolvable capsules.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501520014 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/03/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210071087 (22/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAPSUGEL BELGIUM NV<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2775
  2. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210071087 (22/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAPSUGEL BELGIUM NV<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  3. 19/01/2021 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904851583 (RED CAPS) e Processo 918106150 (ReddenCaps). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2611
  4. 09/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2579

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