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CORBEAU

Registro de marca em vigor (Madri)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/10/2019 por CORBEAU USA LLC, processo nº 501500311, nas classes 12. Registro em vigor até 02/10/2029.

Número do processo501500311
SituaçãoRegistro de marca em vigor (Madri)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito02/10/2019
Data da concessão19/12/2023
Vigência até02/10/2029
TitularCORBEAU USA LLC
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Seats for automobiles; safety harnesses for automobile seats; structural parts of vehicles, namely, seat brackets; structural parts for seats for automobiles and structural parts for safety harnesses for automobile seats.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2023 Concessão de registro em designação código IPAS770 · RPI 2763
  2. 26/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230413666 (29/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CORBEAU USA LLC<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Jacques Labrunie com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2751
  3. 11/07/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210120497 (25/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CORBEAU USA LLC<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS237 · RPI 2740
  4. 17/08/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210001374 (17/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de Decisão Transitada em Julgado - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca // Referências: Ação Ordinária nº 5004146-92.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ // Processo INPI nº 52402.001361/2021-87 // Registro de marca nº 918.228.433 (CORBEAU) // Pedido de Registro nº 501.500.311 ? Inscrição Internacional via Protocolo de Madrid nº 1500311 ? CORBEAU // Ciência da decisão judicial transitada em julgado, que homologou acordo entre as partes privadas, para encerramento da demanda. Registro de marca objeto da demanda foi transferido, por cessão, à Autora CORBEAU USA LLC.<br /> código IPAS639 · RPI 2641
  5. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210120497 (25/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CORBEAU USA LLC<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  6. 30/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001374 (17/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Agravo de Instrumento ? Ação Ordinária - Nulidade de Registro de Marca / Referências ? Agravo de Instrumento nº 5002647-50.2021.4.02.0000 / TRF 2ª Região (INPI nº 52402.002522/2021-50) ? Ação originária nº 5004146-92.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / Processo INPI nº 52402.001361/2021-87 / Registro de marca nº 918.228.433 ? CORBEAU. Para ciência e restabelecimento dos efeitos do registro de marca discutido. Decisão do TRF 2ª Região nos seguintes termos: [Diante do exposto, CONHEÇO PARCIALMENTE do agravo de instrumento e, na parte conhecida, DEFIRO o requerido e atribuo o efeito suspensivo requerido. // Intime-se o INPI com urgência para que restabeleça os efeitos do registro 918.228.433 para a marca mista "CORBEAU".].<br /> código IPAS462 · RPI 2621
  7. 02/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001374 (17/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotação de Decisão Liminar - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Referências: Ação Ordinária nº 5004146-92.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ - Processo INPI nº 52402.001361/2021-87 - Registro de marca nº 918.228.443 (CORBEAU) / Pedido de Registro nº 501.500.311 ? Inscrição Internacional via Protocolo de Madrid nº 1500311 ? CORBEAU / Ciência do deferimento de medida liminar, para: [(1) determinar a suspensão dos efeitos do registro n.º 918.228.433 para a marca mista CORBEAU, de titularidade da empresa ré, bem como que a demandada seabstenha de usar o signo CORBEAU como marca, e sob qualquer forma, nas suas atividades empresariais, até decisão final na presente demanda. Fixo como data inicial da obrigação de abstenção de uso (art. 537 do CPC/2015) o décimo primeiro dia após a data da intimação, a partir de quando incidirá multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). // (2) determinar ao INPI o sobrestamento do pedido de registro n.º 501.500.311, Inscrição Internacional n.º 1500311 ao abrigo do protocolo de Madri, de titularidade da autora, para a marca nominativa CORBEAU; // (3) determinar a expedição de oficio ao N.I.C. NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC.br (inscrito no CNPJ sob o nº 05.506.560/0001-36e com endereço na Av. Nações Unidas nº 11.541, 7º andar, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 04578-000) para que proceda ao congelamento do nome de domínio www.corbeau.com.br, criado em 19/09/2019, de titularidade do º réu (ALEXANDRE HENRIQUE TIETSCHE SOUZA)]<br /> código IPAS462 · RPI 2617
  8. 26/01/2021 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918228433 (CORBEAU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2612
  9. 02/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2578

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