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ERJ 170

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/12/1999 por EMBRAER S.A., processo nº 200053604, nas classes 12. Registro em vigor até 21/12/2034.

Número do processo200053604
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/12/1999
Data da concessão21/12/2004
Vigência até21/12/2034
TitularEMBRAER S.A.
CNPJ/CPF do titular07.689.002/0001-89
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240164903 (10/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>EMBRAER S.A.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2788
  2. 10/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220543645 (06/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>EMBRAER S.A.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Cedente: </b>YABORÃ INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>EMBRAER S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2714
  3. 11/02/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200012968 (16/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Cessionário: </b>YABORÃ INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2562
  4. 16/09/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140189789 (20/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>EMBRAER S.A.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2280
  5. 19/07/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. RETIFICAÇÃO DA RPI 2114 DE 12/07/2011, POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR. código 560 · RPI 2115
  6. 12/07/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 2114
  7. 06/02/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. - EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A. código 565 · RPI 1935
  8. 21/12/2004 COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC. ACRESCENTADA A EXPRESSÃO "INCLUÍDOS NESTA CLASSE", PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE INTERNACIONAL SOLICITADA. código 403 · RPI 1772
  9. 01/06/2004 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1743
  10. 08/02/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1518

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