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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/12/1974 por BELFAR LTDA., processo nº 006347410. Registro em vigor até 10/06/2036.

Número do processo006347410
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/12/1974
Data da concessão10/06/1976
Vigência até10/06/2036
TitularBELFAR LTDA.
CNPJ/CPF do titular18.324.343/0001-77
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 10

Medicamentos antibióticos e quimioterápicos.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 006347410 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250418626 (14/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BELFAR LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MEIRE DA SILVA PRATES<br /> código IPAS270 · RPI 2867
  2. 12/11/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240410978 (13/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BELFAR LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MEIRE DA SILVA PRATES<br /><b>Cedente: </b>UCI FARMA IND FARMACEUTICA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BELFAR LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2810
  3. 17/10/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010069 (03/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo/SP. Processo nº 5002299-35.2017.4.03.6114. Processo SEI nº 52402.010856/2023-69.<br /> código IPAS462 · RPI 2754
  4. 17/10/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010073 (03/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1) Prenotada a transferência de titularidade da marca por determinação judicial, de UCI FARMA IND FARMACEUTICA LTDA para BELFAR LTDA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. Processo nº 1000917-88.2020.5.02.0464. Processo INPI nº 52402.010947/2023-02. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI e Parecer nº 00011/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU.<br /> código IPAS462 · RPI 2754
  5. 04/07/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230007630 (19/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a suspensão da transferência da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TRT 1ª Região. CartPrecCiv 0100454-65.2023.5.01.0054. Processo INPI nº 52402.006680/2023-41.<br /> código IPAS462 · RPI 2739
  6. 23/02/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230001557 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o arresto da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. CumSen 1001080-88.2022.5.02.0467. Processo INPI nº 52402.001203/2023-99.<br /> código IPAS462 · RPI 2720
  7. 08/11/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009902 (24/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o arresto da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Bernanrdo do Campo/SP. Processo nº 1001080-88.2022.5.02.0467 . Processo SEI nº 52402.011670/2022-46.<br /> código IPAS462 · RPI 2705
  8. 03/08/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210006113 (19/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. AtOrd nº 1000735-56.2021.5.02.0468. Processo INPI nº 52402.006981/2021-11.<br /> código IPAS462 · RPI 2639
  9. 03/08/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210006115 (19/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. AtOrd nº 1000733-86.2021.5.02.0468. Processo INPI nº 52402.006982/2021-57.<br /> código IPAS462 · RPI 2639
  10. 09/02/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210000945 (28/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 2ª Vara Cível, Foro e Comarca de São Bernardo do Campo ? TJSP, Processo nº 1033228-42.2019.8.26.0564. Processo SEI INPI 52402.000712/2021-32.<br /> código IPAS462 · RPI 2614
  11. 19/01/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210000075 (06/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca de acordo com o determinado pela 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - TRT 2 ª Região, ATOrd 1000917-88.2020.5.02.0464. Processo SEI INPI 52402.000012/2021-48.<br /> código IPAS462 · RPI 2611
  12. 26/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150147739 (12/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>UCI FARMA IND FARMACEUTICA LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2377
  13. 01/12/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150129251 (15/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>UCI FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Picosse & Calabrese Advogados Associados (alt. Globbal Marcas e Patentes SC Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2343
  14. 17/04/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1893
  15. 23/01/1996 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT GLOBAL ASS. EM PROPR. IMATERIAL MARCAS E PATENTES código 990 · RPI 1312
  16. 01/12/1987 ANOTADA A TRANSFERENCIA. código 565 · RPI 893
  17. 09/09/1986 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 829
  18. 14/01/1986 ANOTADA A TRANSFERENCIA. código 565 · RPI 795

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