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Risco alto

Risco alto de indeferimento

Encontramos marca(s) idêntica(s) ou muito parecida(s) com “Legal Code”. Depositar assim tem chance real de indeferimento por colidência (art. 124, XIX da LPI) — e a taxa do INPI não é devolvida.

Analisamos 159 processos parecidos em todas as 45 classes.

🚫 Colidência forte 2

Marcas idênticas ou quase idênticas — na mesma classe ou em classe afim. São as que costumam gerar indeferimento ou oposição.

⚠️ Semelhança relevante 11

Grafia ou pronúncia próximas. Nem sempre impedem, mas aumentam o risco de oposição do titular.

ℹ️ Semelhança remota 40

Aparecem por parte do nome ou por classe distante. Em geral convivem sem conflito.

Depositou ou vai depositar “Legal Code”?

Quem registra precisa vigiar: o INPI não avisa quando alguém deposita marca parecida com a sua, e o prazo de oposição é de 60 dias a partir da publicação na RPI. Perdeu o prazo, só resta a via administrativa (mais cara) ou judicial.

Monitorar “Legal Code” a partir de R$ 14,90/mês

E agora?

  1. Se o risco é alto: mude o nome ou acrescente elemento distintivo, e rode a análise de novo.
  2. Se é médio: confira a especificação das marcas listadas — pode ser que o produto delas nada tenha a ver com o seu.
  3. Se é baixo: confira a classe correta, junte os documentos e faça o depósito no e-Marcas.
  4. Em qualquer cenário, ative o monitoramento assim que depositar.

Precisa de parecer jurídico? Procure um agente da propriedade industrial ou advogado de PI. Este relatório é uma triagem automática, não é consultoria.